{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "213", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michel da Silva Schlemper", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A MEDALHA \"MARIA SOLANGE AMORIM\" EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "33", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sanderson", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "OBRIGA AS ENTIDADES SUBVENCIONADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAR, EM SEUS SITES OU BLOGS OU NO PORTAL TRANSPAR\u00caNCIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AS A\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA E SUAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS ENCAMINHADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO."}, {"id": "221", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Crisitia de Sousa", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCION\u00c1RIOS E PROFESSORES PELAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CEI\u00b4s) LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "204", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "T\u00falio M\u00e1rcio Salles Maciel", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE N\u00daMERO DE TELEFONE EM PLACAS DE VAGAS RESERVADAS EM ESTACIONAMENTO PARA RECLAMA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "46", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sanderson", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SUPORTE PARA BICICLETAS EM \u00d4NIBUS COLETIVOS E FIXA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "123", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sanderson", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE LIMPEZA DOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS AP\u00d3S A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "205", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandra Martins", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O \u201cCENSO INCLUS\u00c3O\u201d PARA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E CADASTRAMENTO DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNICAS."}, {"id": "12", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sanderson", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA APLICA\u00c7\u00c3O DA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O BIOM\u00c9TRICA, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "T\u00falio M\u00e1rcio Salles Maciel", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "209", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Rosa (Velha)", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINA A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE PESSSOAS IDOSAS E OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PELOS LABORAT\u00d3RIOS CONVENIADOS COM O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "154", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sanderson", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PANFLETOS, JORNAIS PUBLICIT\u00c1RIOS, CARTAZES E CONG\u00caNERES EM IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "210", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sanderson", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O \u201cPROGRAMA PRATA DA CASA\u201d, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "252", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sanderson", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR INCENTIVO FISCAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00c3O VERTICAL, DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "230", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sanderson", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE MATERIAIS ORTOP\u00c9DICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "244", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sanderson", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LIMPEZA DA \u00c1REA EXTERNA DE BARES E CASAS NOTURNAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "47", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Rosa (Velha)", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DE EVENTOS DESPORTIVOS E ESPORTIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "144", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jair Costa", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM BRAILLE NO INTERIOR DE T\u00c1XIS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 CONTENDO O N\u00daMERO DO PREFIXO DO VE\u00cdCULO PARA SUA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PELOS PASSAGEIROS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL."}, {"id": "128", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edilson Vieira", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A \u00c1REA DE RECREA\u00c7\u00c3O PARA C\u00c3ES DENOMINADA \"RECINTO CANINO\" EM \u00c1REA DA BEIRA MAR DE S\u00c3O JOS\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "T\u00falio M\u00e1rcio Salles Maciel", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "231", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Rosa (Velha)", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A PELAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES EDUCACIONAIS DE TAXAS DE EMISS\u00c3O E REGISTRO DE DIPLOMA E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS ACAD\u00caMICOS E ESCOLARES, NO \u00c3MBITO DO M\u00daNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "214", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Rosa (Velha)", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO AFIXAR EM LUGAR VIS\u00cdVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE EM ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jair Costa", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PAGAMENTO DA MEIA ENTRADA EM ESPET\u00c1CULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSI\u00c7\u00d5ES DE ARTES, EXIBI\u00c7\u00d5ES CINEMATOGR\u00c1FICAS E DEMAIS MANIFESTA\u00c7\u00d5ES CULTURAIS E OU ESPORTIVAS AOS PORTADORES DE C\u00c2NCER."}, {"id": "124", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e9ri Hang", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O FORNECIMENTO GRATUITO, POR MOT\u00c9IS E SIMILARES A FORNECEREM PRESERVATIVOS E FOLHETOS EDUCATIVOS SOBRE DOEN\u00c7AS SEXUALMENTE TRANSMISS\u00cdVEIS A SEUS USU\u00c1RIOS NO MUNICIPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "202", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michel da Silva Schlemper", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "247", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Rosa (Velha)", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXIST\u00caNCIA DE PRODUTO EXPOSTO \u00c0 VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO ID\u00caNTICO OU SIMILAR, \u00c0 SUA ESCOLHA, EM IGUAL QUANTIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "195", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandra Martins", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSPAR\u00caNCIA DOS BENEF\u00cdCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "215", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandra Martins", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE NO PORTAL DE TRANSPAR\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "223", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nardi Arruda", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A\u00c7\u00c3O DE PLANEJAMENTO PARA VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DO ANEL VI\u00c1RIO DE S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "224", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nardi Arruda", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A\u00c7\u00d5ES DE PLANEJAMENTO PARA VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA BEIRA RIO E DA AVENIDA DAS IND\u00daSTRIAS."}, {"id": "211", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Abel do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO PARA MONITORAMENTO DA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9/SC."}, {"id": "196", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Rosa (Velha)", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE \u00c1RVORES PARA AS CONSTRUTORAS DE IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS E/OU COMERCIAIS QUE CONSTRUIREM NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "206", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Rosa (Velha)", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINA A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE PESSSOAS IDOSAS E OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PELOS LABORAT\u00d3RIOS CONVENIADOS COM O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "207", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sanderson", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O \u201cPROGRAMA PRATA DA CASA\u201d, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "109", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Andr\u00e9 Guesser", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a73\u00b0 e \u00a75\u00b0 DO ART. 1\u00b0 DO PROJETO DE LEI N\u00b0 143/2018, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE PELA CAMARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9.\u201d"}, {"id": "110", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Andr\u00e9 Guesser", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a76\u00b0 DO ART. 1\u00b0 DO PROJETO DE LEI N\u00b0 143/2018, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE PELA CAMARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9.\u201d"}, {"id": "106", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Jair Costa", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Aditiva Alltera o art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba. 062/2018."}, {"id": "107", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Jair Costa", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Aditiva Acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao art.3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba. 062/2018."}, {"id": "108", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Jair Costa", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Modificativa Alltera e renumera o art. 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba. 062/2018."}, {"id": "112", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Andr\u00e9 Guesser", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 4\u00b0 AO PROJETO DE LEI N\u00b0 148/2018, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE OS A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9.\u201d"}, {"id": "79", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "T\u00falio M\u00e1rcio Salles Maciel", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O NA INTERNET DE ALVAR\u00c1S DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "99", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edilson Vieira", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A \u00c1REA DE RECREA\u00c7\u00c3O PARA C\u00c3ES DENOMINADA \"RECINTO CANINO\" EM \u00c1REA DA BEIRA MAR DE S\u00c3O JOS\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "111", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Guesser", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 2\u00b0 E RENUMERA OS DEMAIS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N\u00b0 143/2018, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9\u201d, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS DISPOSITIVOS."}, {"id": "199", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "LOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 LOM", "autoria": "Abel do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 3\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba E DOS ARTIGOS 2\u00ba E 5\u00ba DO PROJETO DE LEI 161/2018."}]}