{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "34", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nardi Arruda", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSERVA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS N\u00c3O EDIFICADOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INTERVEN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandra Martins", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A, QUE VISEM \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O DAS MULHERES EM SUAS DEPEND\u00caNCIAS."}, {"id": "35", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "T\u00falio M\u00e1rcio Salles Maciel", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "VEDA A NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS P\u00daBLICOS EM COMISS\u00c3O DE LIVRE NOMEA\u00c7\u00c3O E EXONERA\u00c7\u00c3O \u00c1 CONDENADOS PELA LEI N\u00b0 11.340/2006."}, {"id": "129", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orvino Coelho de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O NA DEMARCA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRES (FAIXA DE SEGURAN\u00c7A) NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9/SC."}, {"id": "130", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jair Costa", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MALHA DE PROTE\u00c7\u00c3O NA REDE DE DRENAGEM DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nardi Arruda", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINA A PRIORIDADE NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS QUE SEJAM UTILIZADAS COMO TRAJETO PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "48", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sanderson", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d4E SOBRE OFERTA DE SERVI\u00c7O DE AGENDAMENTO TELEF\u00d4NICO PARA ATENDIMENTO AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O, PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "148", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sanderson", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "VEDA QUALQUER DISCRIMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA OU DOEN\u00c7A CR\u00d4NICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS OU PRIVADAS."}, {"id": "131", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Abel do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CINZEIROS DEFRONTE A BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "114", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Rosa (Velha)", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE SERVID\u00c3O JO\u00c3O GUILHERME BROCKVELD, VIA P\u00daBLICA NO BAIRRO BARREIROS NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nardi Arruda", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE LISTA DESCRITIVA DOS IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "149", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ca\u00ea Martins", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O PLANEJAMENTO PR\u00c9VIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUA\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS E DE IMINENTE PERIGO NA REDE DE ENSINO P\u00daBLICO E PARTICULAR DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9/SC."}, {"id": "245", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Abel do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE INSTRU\u00c7\u00d5ES DE USO E ALERTA SOBRE OS RISCOS DE QUEIMADURAS EM CHUVEIROS A G\u00c1S DE HOT\u00c9IS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9/SC."}, {"id": "216", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orvino Coelho de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "PERMITE A CONDU\u00c7\u00c3O DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA - SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE PRIVADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "150", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jair Costa", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE RESUMO EXECUTIVO PARA TODOS OS EDITAIS DE LICITA\u00c7\u00c3O DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO E SUA DIVULGA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE REDES SOCIAIS."}, {"id": "217", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orvino Coelho de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI OS DOADORES VOLUNT\u00c1RIOS E SISTEM\u00c1TICOS DE SANGUE E M\u00c9DULA \u00d3SSEA NOS GRUPOS PRIORITARIO DE VACINA\u00c7\u00c3O GRATUITA CONTRA V\u00cdRUS DA GRIPE."}, {"id": "251", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orvino Coelho de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES E P\u00daBLICO USU\u00c1RIO NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS, LOT\u00c9RICAS E CORREIOS ESTABELECIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "18", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orvino Coelho de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E A GRATUIDADE NA EMISS\u00c3O DOS DOCUMENTOS PARA MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO, DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, DE VIOL\u00caNCIA FAMILIAR E DEMAIS OCORR\u00caNCIAS."}, {"id": "36", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e9ri Hang", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE o INGRESSO DE REPRESENTANTES DE AG\u00caNCIAS DE MODELOS E AFINS, NOS AMBIENTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE S\u00c3O JOS\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "259", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jair Costa", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES"}, {"id": "246", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Abel do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O EM HOSPITAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michel da Silva Schlemper", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM PROCESSOS SELETIVOS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E CONCURSOS P\u00daBLICOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9, PARA CIDAD\u00c3OS QUE PRESTEM SERVI\u00c7OS \u00c0 JUSTI\u00c7A ELEITORAL NO PER\u00cdODO DE ELEI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "38", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michel da Silva Schlemper", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINA CONSTAR EM EDITAIS DE LICITA\u00c7\u00d5ES PARA AQUISI\u00c7\u00c3O OU LOCA\u00c7\u00c3O DE NOVAS VIATURAS PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 A ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DE PARA-BRISAS BLINDADOS NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "31", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cl\u00e9ber Fabiano Goulart", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA \u201cS.O.S PETS DESAPARECIDOS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "93", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ant\u00f4nio Lemos", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART 1.\u00ba DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 047/2019 QUE \u201cTORNA OBRIGAT\u00d3RIO O PLANEJAMENTO PR\u00c9VIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUA\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS E DE IMINENTE PERIGO NA REDE DE ENSINO P\u00daBLICO E PARTICULAR DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9/SC.\u201d"}, {"id": "94", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ant\u00f4nio Lemos", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART 4.\u00ba, II e III DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 047/2019 QUE \u201cTORNA OBRIGAT\u00d3RIO O PLANEJAMENTO PR\u00c9VIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUA\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS E DE IMINENTE PERIGO NA REDE DE ENSINO P\u00daBLICO E PARTICULAR DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9/SC.\u201d"}, {"id": "113", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Abel do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DA EMENTA E DO CAPUT DOS ARTIGOS 1\u00ba, 2\u00ba E 4\u00ba, DO PROJETO DE LEI 057/2019."}, {"id": "127", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandra Martins", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A, QUE VISEM \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O DAS MULHERES EM SUAS DEPEND\u00caNCIAS."}, {"id": "147", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "T\u00falio M\u00e1rcio Salles Maciel", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "VEDA A NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS P\u00daBLICOS EM COMISS\u00c3O DE LIVRE NOMEA\u00c7\u00c3O E EXONERA\u00c7\u00c3O \u00c1 CONDENADOS PELA LEI N\u00b0 11.340/2006."}, {"id": "125", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orvino Coelho de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS OU INDICADORES EM MUROS DE VIDRO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9/SC, PARA EVITAR O CHOQUE DE P\u00c1SSAROS."}, {"id": "77", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nardi Arruda", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE LISTA DESCRITIVA DOS IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "92", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Lemos", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART 1.\u00ba DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 047/2019 QUE \u201cTORNA OBRIGAT\u00d3RIO O PLANEJAMENTO PR\u00c9VIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUA\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS E DE IMINENTE PERIGO NA REDE DE ENSINO P\u00daBLICO E PARTICULAR DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9/SC.\u201d"}, {"id": "115", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Rosa (Velha)", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE HENRIQUE RAMOS DA SILVA, A RUA \"F\", DO LOTEAMENTO CAMINHO DAS FLORES NO BAIRRO FORQUILHINHAS NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "132", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orvino Coelho de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES E P\u00daBLICO USU\u00c1RIO NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS, LOT\u00c9RICAS E CORREIOS ESTABELECIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "121", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "T\u00falio M\u00e1rcio Salles Maciel", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO FA\u00c7A O BEM QUE VC PODE."}, {"id": "96", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sanderson", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE MAURINO MANOEL CARDOSO PRA\u00c7A NO BAIRRO FORQUILHINHAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9/SC."}, {"id": "152", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e9ri Hang", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA PEDRO JOS\u00c9 DE ASSUN\u00c7\u00c3O, A RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO RESIDENCIAL JO\u00c3O MANOEL, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "100", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ca\u00ea Martins", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DE S\u00c3O JOS\u00c9 /SC"}, {"id": "97", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nardi Arruda", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DIVERSAS VIAS P\u00daBLICAS NO LOTEAMENTO CAMINHO DAS FLORES, NO BAIRRO FORQUILHAS."}, {"id": "155", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orvino Coelho de \u00c1vila", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEMANA DA CULTURA NEGRA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "49", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA RODNEY BRASIL MACHADO VIA P\u00daBLICA NO BAIRRO SERT\u00c3O DO MARUIM, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "189", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jair Costa", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO DIA DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O DA HANSEN\u00cdASE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "80", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandra Martins", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "PROIBE QUE PESSOAS QUE COMETERAM MAUS-TRATOS OU ABANDONARAM ANIMAIS DOM\u00c9STICOS POSSAM OBTER NOVAMENTE SUA GUARDA OU DE OUTROS ANIMAIS."}, {"id": "50", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE \u201cCARLOS ACELINO PEREIRA\u201d PARQUE LINEAR NO BAIRRO DE AREIAS."}, {"id": "73", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 4\u00ba DA LEI N\u00ba. 3.644, DE 11 DE ABRIL DE 2001, ALTERADA PELA LEI N.\u00ba 5.428 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014."}, {"id": "98", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michel da Silva Schlemper", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA ADEMAR ASCINDINO CUNHA VIA P\u00daBLICA NO BAIRRO FORQUILHINHAS, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "85", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michel da Silva Schlemper", "texto_original": "http://sapl.saojose.sc.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RONALDO GOMES DION\u00cdSIO, O ESPA\u00c7O P\u00daBLICO EXISTENTE NO ENTORNO DO GIN\u00c1SIO BELA VISTA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}]}