Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2019
Processo: -
Autor: Michel da Silva Schlemper
Protocolo: -
Turno: -
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DETERMINA CONSTAR EM EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE NOVAS VIATURAS PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ A ESPECIFICAÇÃO DE PARA-BRISAS BLINDADOS NA FORMA QUE MENCIONA. - - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade Retirado de Pauta pelo Presidente. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Processo: -
Autor: Sandra Pereira Alves Martins
Protocolo: -
Turno: -
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OFICIALIZA A TRILHA PEDRA BRANCA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. - - Parecer Conjunto - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0035/2017.
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Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Sanderson Almeci de Jesus
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA BICICLETAS EM ÔNIBUS COLETIVOS E FIXA PROVIDÊNCIAS. - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Rosa
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AS ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS DESPORTIVOS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Sanderson Almeci de Jesus
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÔE SOBRE OFERTA DE SERVIÇO DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO PARA ATENDIMENTO AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2017
Processo: -
Autor: André Guesser
Protocolo: -
Turno: -
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PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CÃES POR EMPRESAS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PRIVADA E DE VIGILÂNCIA, PARA FINS DE GUARDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Segunda Votação.
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Aprovado por Maioria Absoluta |