Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandre Rosa
Protocolo: -
Turno: -
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MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 11, DO PROJETO DE LEI 125/2017. - - ao Projeto de Lei Ordinária nº 125/2017 - Votação Única.
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Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2019
Processo: -
Autor: Túlio Márcio Salles Maciel
Protocolo: -
Turno: -
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAÇA O BEM QUE VC PODE. - - - Votação Única.
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Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2017
Processo: -
Autor: André Guesser
Protocolo: -
Turno: -
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM OBRAS PÚBLICA MUNICIPAIS PARALISADAS DE PLACA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO. - - - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2017
Processo: -
Autor: Antônio Lemos Filho
Protocolo: -
Turno: -
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ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO. - - - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2017
Processo: -
Autor: Sanderson Almeci de Jesus
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER INFORMATIVO INDICATIVO DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÈ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Sanderson Almeci de Jesus
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE LIMPEZA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS APÓS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2018
Processo: -
Autor: Méri Terezinha de Melo Hang
Protocolo: -
Turno: -
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TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO GRATUITO, POR MOTÉIS E SIMILARES A FORNECEREM PRESERVATIVOS E FOLHETOS EDUCATIVOS SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS A SEUS USUÁRIOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Orvino Coelho de Ávila
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS OU INDICADORES EM MUROS DE VIDRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC, PARA EVITAR O CHOQUE DE PÁSSAROS. - - - Primeira Votação.
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Não há resultado |
| 9 |
Pedido de Vistas nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Michel da Silva Schlemper
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Vistas ao Projeto de Lei nº 022/2019. - - |
Aprovada por Unanimidade |