Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Moacir da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Segunda Votação - Parecer ao(à) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 0021/2020 DAS COMISSÕES CCJR (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) E CFO (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), QUE CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |