Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2018
Processo: -
Autor: Jair Santilho Costa
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O PAGAMENTO DA MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSIÇÕES DE ARTES, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E OU ESPORTIVAS AOS PORTADORES DE CÂNCER. - - - Primeira Votação.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Michel da Silva Schlemper
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI A MEDALHA "MARIA SOLANGE AMORIM" EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Votação Única.
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Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Rosa
Protocolo: -
Turno: -
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TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Pedido de Vistas nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Antônio Lemos Filho
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Vistas ao PL 133/2018. - - Pedido de Vistas ao PL 133/2018.
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Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2018
Processo: -
Autor: Sandra Pereira Alves Martins
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: Orvino Coelho de Ávila
Protocolo: -
Turno: -
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PERMITE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019
Processo: -
Autor: Orvino Coelho de Ávila
Protocolo: -
Turno: -
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INCLUI OS DOADORES VOLUNTÁRIOS E SISTEMÁTICOS DE SANGUE E MÉDULA ÓSSEA NOS GRUPOS PRIORITARIO DE VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA VÍRUS DA GRIPE. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Sandra Pereira Alves Martins
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA ANUAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |