Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo de Souza Martins
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o programa Licitação Sustentável, no município de São José. - - - Substitutivo Global 001/2020 - Redação Final
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Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Rosa
Protocolo: -
Turno: -
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TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2018
Processo: -
Autor: Méri Terezinha de Melo Hang
Protocolo: -
Turno: -
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TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO GRATUITO, POR MOTÉIS E SIMILARES A FORNECEREM PRESERVATIVOS E FOLHETOS EDUCATIVOS SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS A SEUS USUÁRIOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade |