Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Pedido de Retirada de Proposição nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Abel Veiga
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de retirada de pauta do PL 40/2019. - - Pedido de retirada de pauta do PL 40/2019.
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Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Jair Santilho Costa
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MALHA DE PROTEÇÃO NA REDE DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Redação Final.
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Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Abel Veiga
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CINZEIROS DEFRONTE A BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - - Primeira Votação.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2017
Processo: -
Autor: Alexandre Rosa
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |