{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 105 de 2017", "autor": "Cristina de Sousa", "ementa": "DETERMINA A VACINA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA MOTORA, MULTIDEFICI\u00caNCIA, DOEN\u00c7AS INCAPACITANTES, DOEN\u00c7AS DEGENERATIVAS E IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 114 de 2017", "autor": "Andr\u00e9 Guesser", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DA PREFEITURA DE S\u00c3O JOS\u00c9, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TR\u00c2NSITO NO \u00c2MBITO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2018", "autor": "Sanderson Almeci de Jesus", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PANFLETOS, JORNAIS PUBLICIT\u00c1RIOS, CARTAZES E CONG\u00caNERES EM IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2018", "autor": "Sanderson Almeci de Jesus", "ementa": "CRIA O \u201cPROGRAMA PRATA DA CASA\u201d, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO P\u00daBLICO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}