Emenda Modificativa nº 4 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2017
Número
4
Data de Apresentação
01/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 113/2017. MODIFICA O ART. 5° DO PROJETO DE LEI N° 113/2017, QUE “DISPÕE SOBRE OS ANÚNCIOS PÚBLICITARIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EMPRESA PÚBLICAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.”
Indexação
Observação