Moção de Apoio nº 16 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Apoio
Ano
2020
Número
16
Data de Apresentação
17/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO de diversos Vereadores, à flexibilização das atividades de práticas esportivas, permitindo a abertura e funcionamento de academias esportivas, clubes e complexos esportivos, quadras, campos e escolinhas de atividade esportiva, com o devido acompanhamento de profissionais educação física no Estado de Santa Catarina e na cidade de São José, seguindo os protocolos sanitários adotados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde e a própria Secretaria Estadual da Saúde.
Indexação
Observação