Parecer Legislativo nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Legislativo
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
01/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Segunda Votação - Parecer ao(à) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 0021/2020 DAS COMISSÕES CCJR (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) E CFO (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), QUE CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Coronavírus
Observação