Pedido de Informação nº 3 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2020

Número

3

Data de Apresentação

11/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O vereador que a este subscreve, com amparo regimental na alínea “g” do § 2º do art. 156 e na garantia prevista no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição da República, a Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011),e no art. 8º. da Lei Municipal no. 5.633/2017, REQUER a Vossa Senhoria o seguintes PEDIDOS DE INFORMAÇÃO a seguir aduzidos: A Assistência Social é um serviço essencial, e partindo dessa premissa, Quais as respostas de enfrentamento às demandas socioassistenciais do município de São José a Secretaria de Assistência Social tem disponibilizado? De forma específica, como os órgãos colaboradores da Assistência Social (CRAS, CREAS, Centro Pop, Acolhimento) têm organizado seus serviços, garantindo a proteção social aos munícipes? Diante das demandas apresentadas aos vereadores, os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) teriam suspendidos suas atividades, não atendendo à comunidade.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Maio de 2020