Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2017
Processo: -
Autor: Antônio Lemos Filho
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR NA FORMA DIGITAL, OS EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. - - Redação Final.
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Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Michel da Silva Schlemper
Protocolo: -
Turno: -
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MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTIGOS 1º, 3º E 4º, E DO § 2º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 022/2019. - - EMENDA MODIFICATIVA N° 0001 AO SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0022/2019.
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Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2018
Processo: -
Autor: Jair Santilho Costa
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O PAGAMENTO DA MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSIÇÕES DE ARTES, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E OU ESPORTIVAS AOS PORTADORES DE CÂNCER. - - Primeira Votação.
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Rejeitada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber Fabiano Goulart
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “S.O.S PETS DESAPARECIDOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |