Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2018
Processo: -
Autor: Jair Santilho Costa
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O PAGAMENTO DA MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSIÇÕES DE ARTES, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E OU ESPORTIVAS AOS PORTADORES DE CÂNCER. - - Segunda Votação.
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Rejeitada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber Fabiano Goulart
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “S.O.S PETS DESAPARECIDOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2017
Processo: -
Autor: Alexandre Rosa
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Sanderson Almeci de Jesus
Protocolo: -
Turno: -
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OBRIGA AS ENTIDADES SUBVENCIONADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAR, EM SEUS SITES OU BLOGS OU NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AS AÇÕES QUE ESPECIFICA E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ENCAMINHADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Nardi Francisco de Sousa Arruda
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INTERVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Primeira Votação.
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Aprovado por Maioria Absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Túlio Márcio Salles Maciel
Protocolo: -
Turno: -
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VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO Á CONDENADOS PELA LEI N° 11.340/2006. - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2019
Processo: -
Autor: Michel da Silva Schlemper
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Prorrogação de Sessão Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Michel da Silva Schlemper
Protocolo: -
Turno: -
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Prorrogação de Sessão Ordinária - 29/04/2020. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Pedido de Vistas nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Vistas Projeto 153/2017. (Abel Veiga) - - Autor: Abel Veiga.
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Aprovado por Maioria Absoluta |