SAPL - Câmara Municipal de São José SC

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/05/2020 - 16:00

Encerramento: 13/05/2020 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Michel da Silva Schlemper / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abel Veiga / PSL

Alexandre Rosa / PSD

Alini da Silva Castro / MDB

André Guesser / PDT

Antônio Lemos Filho / REPUBLICA

Carlos Eduardo de Souza Martins / PDT

Clonny Capistrano Maia de Lima / PL

Cristina de Sousa / REPUBLICA

Edilson Alzemiro Vieira / MDB

Jair Santilho Costa / PSD

Michel da Silva Schlemper / MDB

Moacir da Silva / PDT

Méri Terezinha de Melo Hang / PSD

Nardi Francisco de Sousa Arruda / PSD

Orvino Coelho de Ávila / PSD

Roinoldo de Assis Neckel / DEM

Sanderson Almeci de Jesus / MDB

Sandra Pereira Alves Martins / PSDB

Túlio Márcio Salles Maciel / DEM

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção de Apoio nº 18 de 2020 Autores:	Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina para que autorize o funcionamento do sistema de transporte coletivo exclusivamente para a locomoção de trabalhadores do comércio e indústria da Região da Grande Florianópolis. Obs.: Votação Única.	Aprovado por Maioria Absoluta
2 - Requerimento nº 17 de 2020 Autores:	à senhora Adeliana Dal Pont, Prefeita Municipal, juntamente com a senhora Rose Bartucheski, Secretária de Assistência Social, em consulta a equipe técnica dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), deste município, para esclarecimentos urgentes nesse período, sobre: o quantitativo de cestas básicas compradas e à comprar? Qual local estão sendo armazenadas? Onde e qual horários estão sendo distribuídas? Como esta sendo feito o cadastro e acompanhamento das famílias atendidas? Pois muitos munícipes estão passando necessidades básicas de alimentação e com dificuldades em se cadastrar e buscar estas cestas básicas, compradas emergencialmente no município, devido a pandemia do coronavírus. Obs.: Votação Única.	Aprovado por Maioria Absoluta
3 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020 Autores:	ALTERA A ALÍNEA "C" DO INCISO IX, DO ARTIGO 326, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Obs.: Parecer nº 28/2020 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2020 - Primeira Votação.	Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020 Autores:	AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ/SC, NA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO E RÁDIOS LEGISLATIVAS – ASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Votação Única.	Aprovada por Unanimidade
5 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020 Autores:	ALTERA O ARTIGO 31, DA LEI N.º 5.846, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Obs.: Parecer nº 27/2020 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0030/2020 - Primeira Votação.	Aprovada por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020	Abel Veiga - Sim Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Sim Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Não Votou Moacir da Silva - Sim Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Orvino Coelho de Ávila - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sanderson Almeci de Jesus - Sim Sandra Pereira Alves Martins - Sim Túlio Márcio Salles Maciel - Não Votou
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020	Abel Veiga - Sim Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Sim Carlos Eduardo de Souza Martins - Não Votou Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Não Votou Moacir da Silva - Sim Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Orvino Coelho de Ávila - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sanderson Almeci de Jesus - Sim Sandra Pereira Alves Martins - Sim Túlio Márcio Salles Maciel - Não Votou
Moção de Apoio nº 18 de 2020	Abel Veiga - Abstenção Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Abstenção Antônio Lemos Filho - Sim Carlos Eduardo de Souza Martins - Abstenção Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Não Votou Moacir da Silva - Abstenção Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Orvino Coelho de Ávila - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sanderson Almeci de Jesus - Sim Sandra Pereira Alves Martins - Sim Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
Requerimento nº 17 de 2020	Abel Veiga - Sim Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Não André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Sim Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Não Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Não Votou Moacir da Silva - Sim Méri Terezinha de Melo Hang - Não Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Orvino Coelho de Ávila - Não Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sanderson Almeci de Jesus - Não Sandra Pereira Alves Martins - Sim Túlio Márcio Salles Maciel - Abstenção
Projeto de Resolução nº 2 de 2020	Abel Veiga - Sim Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Sim Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Não Votou Moacir da Silva - Sim Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Orvino Coelho de Ávila - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sanderson Almeci de Jesus - Sim Sandra Pereira Alves Martins - Sim Túlio Márcio Salles Maciel - Não Votou

Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)