Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Reconhecimento e Agradecimento nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Michel da Silva Schlemper
Protocolo: -
Turno: -
|
Os vereadores que esta subscrevem, dirigem-se a ilustre presença de Vossa Excelência, com amparo no art. 157, II, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José, para requererem que, depois de ouvido o Douto Plenário desta Augusta Casa, seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO ao Coronel CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES JÚNIOR, pelo trabalho que desenvolveu junto a Policia Militar do Estado de Santa Catarina e por assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). - - Votação Única.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Veto nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 087/2015, QUE "DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - AO PROJETO DE LEI Nº. 087/2015 - Votação Única.
|
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 4 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM RELAÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19. - - Primeira Votação.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Pedido de Vistas nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Clonny Capistrano Maia de Lima
Protocolo: -
Turno: -
|
Pedido de Vistas ao Projeto de Lei n.º 147/2019. - - Pedido de Vistas ao Projeto de Lei n.º 147/2019.
|
Aprovada por Unanimidade |