Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Michel da Silva Schlemper
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), A FIM DE PROTEGER POPULAÇÕES ESPECIALMENTE VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. - - - Primeira Votação.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2019
Processo: -
Autor: Sandra Pereira Alves Martins
Protocolo: -
Turno: -
|
PROIBE QUE PESSOAS QUE COMETERAM MAUS-TRATOS OU ABANDONARAM ANIMAIS DOMÉSTICOS POSSAM OBTER NOVAMENTE SUA GUARDA OU DE OUTROS ANIMAIS. - - - Primeira Votação.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Túlio Márcio Salles Maciel
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Primeira Votação.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM RELAÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19. - - - Segunda Votação.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Processo: -
Autor: Sandra Pereira Alves Martins
Protocolo: -
Turno: -
|
OFICIALIZA A TRILHA PEDRA BRANCA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. - - - Redação Final.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Nardi Francisco de Sousa Arruda
Protocolo: -
Turno: -
|
DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE LISTA DESCRITIVA DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Redação Final.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
Pedido de Informação nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: André Guesser
Protocolo: -
Turno: -
|
CÓPIA COMPLETO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2020 - PROC. DE COMPRAS 119/2020 - PROC. ADM. 2267/2020 – EMPRESA MEUVALE GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA E QUESTIONAMENTOS. - - - Votação Única.
|
Aprovada por Unanimidade |