Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/05/2020 - 16:00
Encerramento: 25/05/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Michel da Silva Schlemper / MDB



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel Veiga / PSL
Alexandre Rosa / PSD
Alini da Silva Castro / MDB
André Guesser / PDT
Antônio Lemos Filho / REPUBLICA
Carlos Eduardo de Souza Martins / PDT
Clonny Capistrano Maia de Lima / PL
Cristina de Sousa / REPUBLICA
Edilson Alzemiro Vieira / MDB
Jair Santilho Costa / PSD
Michel da Silva Schlemper / MDB
Moacir da Silva / PDT
Méri Terezinha de Melo Hang / PSD
Nardi Francisco de Sousa Arruda / PSD
Orvino Coelho de Ávila / PSD
Roinoldo de Assis Neckel / DEM
Sanderson Almeci de Jesus / MDB
Sandra Pereira Alves Martins / PSDB
Túlio Márcio Salles Maciel / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 4 de 2020
Autor: André Guesser
CÓPIA COMPLETO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2020 - PROC. DE COMPRAS 119/2020 - PROC. ADM. 2267/2020 – EMPRESA MEUVALE GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA E QUESTIONAMENTOS.


Obs.: - Votação Única.
Aprovada por Unanimidade
2 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Autor: Nardi Francisco de Sousa Arruda
DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE LISTA DESCRITIVA DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: - Redação Final.
Aprovada por Unanimidade
3 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Autor: Sandra Pereira Alves Martins
OFICIALIZA A TRILHA PEDRA BRANCA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.


Obs.: - Redação Final.
Aprovada por Unanimidade
4 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Autores:
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM RELAÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19.


Obs.: - Segunda Votação.
Aprovada por Unanimidade
5 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Autor: Túlio Márcio Salles Maciel
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: - Primeira Votação.
Aprovada por Unanimidade
6 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2019
Autor: Sandra Pereira Alves Martins
PROIBE QUE PESSOAS QUE COMETERAM MAUS-TRATOS OU ABANDONARAM ANIMAIS DOMÉSTICOS POSSAM OBTER NOVAMENTE SUA GUARDA OU DE OUTROS ANIMAIS.


Obs.: - Primeira Votação.
Aprovada por Unanimidade
7 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Autor: Michel da Silva Schlemper
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), A FIM DE PROTEGER POPULAÇÕES ESPECIALMENTE VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.


Obs.: - Primeira Votação.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
  • Abel Veiga - Sim
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Sim
  • Jair Santilho Costa - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Moacir da Silva - Sim
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Sanderson Almeci de Jesus - Sim
  • Sandra Pereira Alves Martins - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
  • Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
  • Abel Veiga - Sim
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Sim
  • Jair Santilho Costa - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Moacir da Silva - Sim
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Sanderson Almeci de Jesus - Sim
  • Sandra Pereira Alves Martins - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
  • Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2019
  • Abel Veiga - Sim
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Sim
  • Jair Santilho Costa - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Moacir da Silva - Sim
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Sanderson Almeci de Jesus - Sim
  • Sandra Pereira Alves Martins - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
  • Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
  • Abel Veiga - Sim
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Sim
  • Jair Santilho Costa - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Moacir da Silva - Sim
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Sanderson Almeci de Jesus - Sim
  • Sandra Pereira Alves Martins - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
  • Pedido de Informação nº 4 de 2020
  • Abel Veiga - Sim
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Sim
  • Jair Santilho Costa - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Moacir da Silva - Sim
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Sanderson Almeci de Jesus - Sim
  • Sandra Pereira Alves Martins - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
  • Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
  • Abel Veiga - Sim
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Sim
  • Jair Santilho Costa - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Moacir da Silva - Sim
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Sanderson Almeci de Jesus - Sim
  • Sandra Pereira Alves Martins - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
  • Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
  • Abel Veiga - Sim
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Sim
  • Jair Santilho Costa - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Moacir da Silva - Sim
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Sanderson Almeci de Jesus - Sim
  • Sandra Pereira Alves Martins - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim