1 - Moção de Repúdio nº 20 de 2020
Autor: André Guesser
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MOÇÃO DE REPÚDIO a fala do Deputado Estadual Sargento Lima (PSL) durante sessão ordinária do dia 13-05-2020 quanto a pandemia; “Os infectologistas, há dois meses, disseram que depois de amanhã, 15 de maio, estaríamos vivendo o apocalipse zumbi na terra, o que não aconteceu. Quem vai construir o futuro de Santa Catarina são os homens de coragem, não as pessoas que estão se lambuzando em álcool em gel, atochando uma máscara e se escondendo embaixo de uma cama feitos mocinhas da menarca. Não vai ser assim que vamos construir o estado de Santa Catarina.”
Obs.: - Votação Única.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2017
Autor: André Guesser
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PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CÃES POR EMPRESAS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PRIVADA E DE VIGILÂNCIA, PARA FINS DE GUARDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: - Redação Final.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Emenda Modificativa nº 1 de 2019
Autor: Antônio Lemos Filho
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MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 1.º DO PROJETO DE LEI N.º 047/2019 QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE IMINENTE PERIGO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.”
Obs.: ao Projeto de Lei Ordinária nº 47/2019 - Votação Única.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Emenda Modificativa nº 2 de 2019
Autor: Antônio Lemos Filho
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MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 4.º, II e III DO PROJETO DE LEI N.º 047/2019 QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE IMINENTE PERIGO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.”
Obs.: ao Projeto de Lei Ordinária nº 47/2019 - Votação Única.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Autor: Sandra Pereira Alves Martins
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA ANUAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Obs.: Emenda Modificativa nº 001/2020 - Votação Única.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019
Autor: Sanderson Almeci de Jesus
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DENOMINA DE MAURINO MANOEL CARDOSO PRAÇA NO BAIRRO FORQUILHINHAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.
Obs.: - Votação Única.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2019
Autor: Nardi Francisco de Sousa Arruda
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DENOMINA DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO CAMINHO DAS FLORES, NO BAIRRO FORQUILHAS.
Obs.: - Votação Única.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2019
Autor: Michel da Silva Schlemper
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DENOMINA DE RUA ADEMAR ASCINDINO CUNHA VIA PÚBLICA NO BAIRRO FORQUILHINHAS, NESTE MUNICIPIO.
Obs.: - Votação Única.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2019
Autor: Carlos Eduardo de Souza Martins
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SÃO JOSÉ /SC
Obs.: - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Autor: Orvino Coelho de Ávila
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"Institui no âmbito do Município de São José, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências.
Obs.: - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Autor: Sandra Pereira Alves Martins
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "A MULHER NA POLÍTICA", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Obs.: - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Autor: Carlos Eduardo de Souza Martins
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Pedido de Vistas nº 4 de 2020
Autor: Orvino Coelho de Ávila
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Pedido de Vistas ao Projeto de Lei n.º 069/2018.
Obs.: ao Projeto de Lei n.º 069/2018.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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