Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: André Guesser
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 113/2017. MODIFICA O ART. 5° DO PROJETO DE LEI N° 113/2017, QUE “DISPÕE SOBRE OS ANÚNCIOS PÚBLICITARIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EMPRESA PÚBLICAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.” - - ao Projeto de Lei Ordinária nº 113/2017 - Votação Única.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Jair Santilho Costa
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda Aditiva Alltera o art. 1º do Projeto de Lei nº. 062/2018. - - ao Projeto de Lei Ordinária nº 062/2018 - Votação Única.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Jair Santilho Costa
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda Aditiva Acrescenta o parágrafo único ao art.3º do Projeto de Lei nº. 062/2018. - - ao Projeto de Lei Ordinária nº 062/2018 - Votação Única.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Jair Santilho Costa
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda Modificativa Alltera e renumera o art. 4º do Projeto de Lei nº. 062/2018. - - ao Projeto de Lei Ordinária nº 062/2018 - Votação Única.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: André Guesser
Protocolo: -
Turno: -
|
MODIFICA A REDAÇÃO DO §3° e §5° DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 143/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE PELA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.” - - ao Projeto de Lei Ordinária nº 143/2018 - Votação Única.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: André Guesser
Protocolo: -
Turno: -
|
MODIFICA A REDAÇÃO DO §6° DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 143/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE PELA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.” - - ao Projeto de Lei Ordinária nº 143/2018 - Votação Única.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2018
Processo: -
Autor: André Guesser
Protocolo: -
Turno: -
|
ACRESCENTA O ART. 2° E RENUMERA OS DEMAIS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N° 143/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ”, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS DISPOSITIVOS. - - - Emenda Aditiva 003 - Votação Única.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Emenda Aditiva nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: André Guesser
Protocolo: -
Turno: -
|
ACRESCENTA O ART. 4° AO PROJETO DE LEI N° 148/2018, QUE “DISPÕE SOBRE OS A DIVULGAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.” - - ao Projeto de Lei Ordinária nº 143/2018 - Votação Única.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Abel Veiga
Protocolo: -
Turno: -
|
MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT DOS ARTIGOS 1º, 2º E 4º, DO PROJETO DE LEI 057/2019. - - ao Projeto de Lei nº 057/2019 - Votação Única.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo de Souza Martins
Protocolo: -
Turno: -
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SÃO JOSÉ /SC - - Segunda Votação.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Orvino Coelho de Ávila
Protocolo: -
Turno: -
|
"Institui no âmbito do Município de São José, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências. - - Segunda Votação.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Sandra Pereira Alves Martins
Protocolo: -
Turno: -
|
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "A MULHER NA POLÍTICA", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. - - Segunda Votação.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo de Souza Martins
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Segunda Votação.
|
Aprovada por Unanimidade |