Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 113/2017. MODIFICA O ART. 5° DO PROJETO DE LEI N° 113/2017, QUE “DISPÕE SOBRE OS ANÚNCIOS PÚBLICITARIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EMPRESA PÚBLICAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.”

Emenda Aditiva Alltera o art. 1º do Projeto de Lei nº. 062/2018.

Emenda Aditiva Acrescenta o parágrafo único ao art.3º do Projeto de Lei nº. 062/2018.

Emenda Modificativa Alltera e renumera o art. 4º do Projeto de Lei nº. 062/2018.

MODIFICA A REDAÇÃO DO §3° e §5° DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 143/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE PELA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.”

MODIFICA A REDAÇÃO DO §6° DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 143/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE PELA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.”

ACRESCENTA O ART. 2° E RENUMERA OS DEMAIS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N° 143/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ”, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS DISPOSITIVOS.

ACRESCENTA O ART. 4° AO PROJETO DE LEI N° 148/2018, QUE “DISPÕE SOBRE OS A DIVULGAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.”

MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT DOS ARTIGOS 1º, 2º E 4º, DO PROJETO DE LEI 057/2019.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SÃO JOSÉ /SC

"Institui no âmbito do Município de São José, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "A MULHER NA POLÍTICA", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.