Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Apelo nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Nardi Francisco de Sousa Arruda
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina e ao Secretário Estadual de Saúde para que autorize a prova de roupas e calçados em estabelecimentos comerciais durante o período de enfrentamento ao COVID-19. - - - Votação Única.
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Aprovado por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2017
Processo: -
Autor: Alexandre Rosa
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018
Processo: -
Autor: Edilson Alzemiro Vieira
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ÁREA DE RECREAÇÃO PARA CÃES DENOMINADA "RECINTO CANINO" EM ÁREA DA BEIRA MAR DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Segunda Votação.
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Aprovado por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Jair Santilho Costa
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MALHA DE PROTEÇÃO NA REDE DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019
Processo: -
Autor: Orvino Coelho de Ávila
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES E PÚBLICO USUÁRIO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS E CORREIOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2017
Processo: -
Autor: Sandra Pereira Alves Martins
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS NOS TÁXIS DE SÃO JOSÉ. - - - Primeira Votação.
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Aprovado por Maioria Absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2017
Processo: -
Autor: Antônio Lemos Filho
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA NOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: Jair Santilho Costa
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE NO INTERIOR DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ CONTENDO O NÚMERO DO PREFIXO DO VEÍCULO PARA SUA IDENTIFICAÇÃO PELOS PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. - - - Primeira Votação.
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Aprovado por Maioria Absoluta |