Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Reconhecimento e Agradecimento nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandre Rosa
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO aos funcionários da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN). - - - Votação Única.
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Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Moacir da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO MIRANTE DOS AÇORES, NO BAIRRO PONTA DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. - - - Votação Única.
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Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2017
Processo: -
Autor: Sandra Pereira Alves Martins
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS NOS TÁXIS DE SÃO JOSÉ. - - - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Túlio Márcio Salles Maciel
Protocolo: -
Turno: -
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VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO Á CONDENADOS PELA LEI N° 11.340/2006. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Sanderson Almeci de Jesus
Protocolo: -
Turno: -
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VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo de Souza Martins
Protocolo: -
Turno: -
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TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE IMINENTE PERIGO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019
Processo: -
Autor: Jair Santilho Costa
Protocolo: -
Turno: -
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TORNA OBRIGATÓRIA A ELABORAÇÃO DE RESUMO EXECUTIVO PARA TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO E SUA DIVULGAÇÃO POR MEIO DE REDES SOCIAIS. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: Jair Santilho Costa
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE NO INTERIOR DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ CONTENDO O NÚMERO DO PREFIXO DO VEÍCULO PARA SUA IDENTIFICAÇÃO PELOS PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. - - - Segunda Votação.
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Aprovado por Maioria Absoluta |