SAPL - Câmara Municipal de São José SC

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 24/06/2020 - 16:00

Encerramento: 24/06/2020 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Michel da Silva Schlemper / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abel Veiga / PSL

Alexandre Rosa / PSD

Alini da Silva Castro / MDB

André Guesser / PDT

Antônio Lemos Filho / REPUBLICA

Carlos Eduardo de Souza Martins / PDT

Clonny Capistrano Maia de Lima / PL

Cristina de Sousa / REPUBLICA

Edilson Alzemiro Vieira / MDB

Jair Santilho Costa / PSD

Michel da Silva Schlemper / MDB

Moacir da Silva / PDT

Méri Terezinha de Melo Hang / PSD

Nardi Francisco de Sousa Arruda / PSD

Orvino Coelho de Ávila / PSD

Roinoldo de Assis Neckel / DEM

Sanderson Almeci de Jesus / MDB

Sandra Pereira Alves Martins / PSDB

Túlio Márcio Salles Maciel / DEM

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção de Reconhecimento e Agradecimento nº 27 de 2020 Autor: Alexandre Rosa	MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO aos funcionários da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN). Obs.: - Votação Única.	Aprovada por Unanimidade
2 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020 Autor: Moacir da Silva	DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO MIRANTE DOS AÇORES, NO BAIRRO PONTA DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. Obs.: - Votação Única.	Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2017 Autor: Sandra Pereira Alves Martins	DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS NOS TÁXIS DE SÃO JOSÉ. Obs.: - Segunda Votação.	Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018 Autor: Jair Santilho Costa	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE NO INTERIOR DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ CONTENDO O NÚMERO DO PREFIXO DO VEÍCULO PARA SUA IDENTIFICAÇÃO PELOS PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. Obs.: - Segunda Votação.	Aprovado por Maioria Absoluta
5 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019 Autor: Túlio Márcio Salles Maciel	VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO Á CONDENADOS PELA LEI N° 11.340/2006. Obs.: - Primeira Votação.	Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019 Autor: Sanderson Almeci de Jesus	VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS. Obs.: - Primeira Votação.	Aprovada por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019 Autor: Carlos Eduardo de Souza Martins	TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE IMINENTE PERIGO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. Obs.: - Primeira Votação.	Aprovada por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019 Autor: Jair Santilho Costa	TORNA OBRIGATÓRIA A ELABORAÇÃO DE RESUMO EXECUTIVO PARA TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO E SUA DIVULGAÇÃO POR MEIO DE REDES SOCIAIS. Obs.: - Primeira Votação.	Aprovada por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2017	Abel Veiga - Sim Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Sim Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Não Votou Moacir da Silva - Sim Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Orvino Coelho de Ávila - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sanderson Almeci de Jesus - Sim Sandra Pereira Alves Martins - Sim Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018	Abel Veiga - Sim Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Abstenção Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Não Votou Moacir da Silva - Sim Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Orvino Coelho de Ávila - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sanderson Almeci de Jesus - Sim Sandra Pereira Alves Martins - Sim Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019	Abel Veiga - Não Votou Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Sim Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Não Votou Moacir da Silva - Não Votou Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Orvino Coelho de Ávila - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sanderson Almeci de Jesus - Sim Sandra Pereira Alves Martins - Sim Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019	Abel Veiga - Não Votou Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Sim Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Não Votou Moacir da Silva - Sim Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Orvino Coelho de Ávila - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sanderson Almeci de Jesus - Sim Sandra Pereira Alves Martins - Sim Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019	Abel Veiga - Não Votou Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Sim Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Não Votou Moacir da Silva - Sim Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Orvino Coelho de Ávila - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sanderson Almeci de Jesus - Sim Sandra Pereira Alves Martins - Sim Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019	Abel Veiga - Não Votou Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Sim Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Não Votou Moacir da Silva - Sim Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Orvino Coelho de Ávila - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sanderson Almeci de Jesus - Sim Sandra Pereira Alves Martins - Sim Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020	Abel Veiga - Sim Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Não Votou Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Sim Moacir da Silva - Sim Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Orvino Coelho de Ávila - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sanderson Almeci de Jesus - Sim Sandra Pereira Alves Martins - Sim Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
Moção de Reconhecimento e Agradecimento nº 27 de 2020	Abel Veiga - Sim Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Sim Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Não Votou Moacir da Silva - Sim Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Orvino Coelho de Ávila - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sanderson Almeci de Jesus - Sim Sandra Pereira Alves Martins - Sim Túlio Márcio Salles Maciel - Sim

Resumo (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)