Resumo (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/07/2020 - 16:00
Encerramento: 06/07/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Michel da Silva Schlemper / MDB



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel Veiga / PSL
Alexandre Rosa / PSD
Alini da Silva Castro / MDB
André Guesser / PDT
Antônio Lemos Filho / REPUBLICA
Carlos Eduardo de Souza Martins / PDT
Clonny Capistrano Maia de Lima / PL
Cristina de Sousa / REPUBLICA
Edilson Alzemiro Vieira / MDB
Jair Santilho Costa / PSD
Michel da Silva Schlemper / MDB
Moacir da Silva / PDT
Méri Terezinha de Melo Hang / PSD
Nardi Francisco de Sousa Arruda / PSD
Orvino Coelho de Ávila / PSD
Roinoldo de Assis Neckel / DEM
Sanderson Almeci de Jesus / MDB
Sandra Pereira Alves Martins / PSDB
Túlio Márcio Salles Maciel / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à LOM nº 1 de 2018
Autor: Abel Veiga
MODIFICA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 1º E DOS ARTIGOS 2º E 5º DO PROJETO DE LEI 161/2018.


Obs.: - Emenda Modificativa 002 - Votação Única.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Emenda à LOM nº 1 de 2020
Autor: Michel da Silva Schlemper
ACRESCENTA §6º A REDAÇÃO DO ART. 38, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.


Obs.: - Segunda Votação.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2017
Autor: André Guesser
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, BEM COMO SUA DISPONIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: - Segunda Votação.
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2018
Autor: Sandra Pereira Alves Martins
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: - Segunda Votação.
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2017
Autor: André Guesser
DISPÕE SOBRE OS ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EMPRESA PÚBLICAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.


Obs.: - Primeira Votação.
Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2017
Autor: André Guesser
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO MUNICIPAL.


Obs.: - Primeira Votação.
Aprovada por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2017
Autor: Túlio Márcio Salles Maciel
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPERMEABILIZAÇÃO INTERNA DAS URNAS, CAIXÕES, ATAÚDES OU ESQUIFES COM MANTA OU OUTRO MATERIAL SIMILAR COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO CONTRA A CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO PELO NECROCHORUME NOS SEPULTAMENTOS REALIZADOS EM CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.


Obs.: - Primeira Votação.
Aprovada por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2018
Autor: Michel da Silva Schlemper
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.


Obs.: - Primeira Votação.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2017
  • Abel Veiga - Sim
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Não Votou
  • Jair Santilho Costa - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Moacir da Silva - Sim
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Sanderson Almeci de Jesus - Sim
  • Sandra Pereira Alves Martins - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2017
  • Abel Veiga - Sim
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Sim
  • Jair Santilho Costa - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Moacir da Silva - Sim
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Sanderson Almeci de Jesus - Sim
  • Sandra Pereira Alves Martins - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2017
  • Abel Veiga - Sim
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Não Votou
  • Jair Santilho Costa - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Moacir da Silva - Sim
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Sanderson Almeci de Jesus - Sim
  • Sandra Pereira Alves Martins - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2017
  • Abel Veiga - Sim
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Não Votou
  • Jair Santilho Costa - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Moacir da Silva - Sim
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Sanderson Almeci de Jesus - Sim
  • Sandra Pereira Alves Martins - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
  • Projeto de Emenda à LOM nº 1 de 2018
  • Abel Veiga - Sim
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Sim
  • Jair Santilho Costa - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Moacir da Silva - Sim
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Sanderson Almeci de Jesus - Sim
  • Sandra Pereira Alves Martins - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2018
  • Abel Veiga - Sim
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Sim
  • Jair Santilho Costa - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Moacir da Silva - Sim
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Sanderson Almeci de Jesus - Sim
  • Sandra Pereira Alves Martins - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2018
  • Abel Veiga - Sim
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Não Votou
  • Jair Santilho Costa - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Moacir da Silva - Sim
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Sanderson Almeci de Jesus - Sim
  • Sandra Pereira Alves Martins - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
  • Projeto de Emenda à LOM nº 1 de 2020 Matéria não votada