Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à LOM nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Michel da Silva Schlemper
Protocolo: -
Turno: -
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ACRESCENTA §6º A REDAÇÃO DO ART. 38, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. - - - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Túlio Márcio Salles Maciel
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE EM PLACAS DE VAGAS RESERVADAS EM ESTACIONAMENTO PARA RECLAMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Segunda Votação.
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Rejeitada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Sandra Pereira Alves Martins
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O “CENSO INCLUSÃO” PARA A IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. - - - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
Processo: -
Autor: Sanderson Almeci de Jesus
Protocolo: -
Turno: -
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CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL. - - - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2018
Processo: -
Autor: Abel Veiga
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA MONITORAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. - - - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Michel da Silva Schlemper
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2020. - - - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade |