1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Autor: Nardi Francisco de Sousa Arruda
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DETERMINA A PRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE SEJAM UTILIZADAS COMO TRAJETO PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: - Redação Final.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Moção de Apoio nº 34 de 2020
Autor: Méri Terezinha de Melo Hang
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MOÇÃO DE APOIO A BANCADA CATARINENSE DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DE SANTA CATARINA, para que seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 015/2015 que torna permanentemente o novo FUNDEB. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), criado pela Lei nº 9.494 de 11 de junho de 2007, tem vigência assegurada até 31.12.2020. Após essa data, o regime de cooperação ficará extinto, podendo comprometer gravemente o financiamento da educação em todo país. Diante deste fato, considerando as oportunidades educacionais proporcionadas pelo FUNDEB.
Obs.: - Votação Única.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Autor: Cristina de Sousa
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES PELAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI´s) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Obs.: - Segunda Discussão,
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2018
Autor: Nardi Francisco de Sousa Arruda
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INSTITUI AÇÃO DE PLANEJAMENTO PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE SÃO JOSÉ.
Obs.: - Primeira Votação.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2018
Autor: Nardi Francisco de Sousa Arruda
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INSTITUI AÇÕES DE PLANEJAMENTO PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO E DA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS.
Obs.: - Primeira Votação.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Autor: Orvino Coelho de Ávila
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES (FAIXA DE SEGURANÇA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.
Obs.: - Primeira Votação.
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Matéria não votada
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7 - Pedido de Retirada de Pauta nº 5 de 2020
Autor: Orvino Coelho de Ávila
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Pedido de Retirada de Pauta PL 25/2019.
Obs.: Pedido de Retirada de Pauta PL 25/2019.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Autor: Sanderson Almeci de Jesus
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DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS PARQUES INFANTIS E ACADEMIAS AO AR LIVRE LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO.
Obs.: - Primeira Votação.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Autor: Michel da Silva Schlemper
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), A FIM DE PROTEGER POPULAÇÕES ESPECIALMENTE VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Obs.: - Primeira Votação.
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Matéria não votada
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10 - Moção de Apoio nº 36 de 2020
Autor: Antônio Lemos Filho
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Os Vereadores signatários que esta subscrevem, dirigem-se a ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 157, II, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José, para requerer que, depois de ouvido o Douto Plenário desta Augusta Casa, que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO ao Governador do Estado de Santa Catarina e ao Secretário Estadual de Saúde quanto a manutenção do serviço de atendimento de emergência pediátrica do Hospital Regional de São José.
Obs.: - Votação Única.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Prorrogação de Sessão Ordinária nº 8 de 2020
Autor: Michel da Silva Schlemper
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Prorroga a Sessão Ordinária
Obs.: Prorroga a Sessão Ordinária
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Aprovada por Unanimidade
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