Resumo (48ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/07/2020 - 16:00
Encerramento: 27/07/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Michel da Silva Schlemper / MDB



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel Veiga / PSL
Alexandre Rosa / PSD
Alini da Silva Castro / MDB
André Guesser / PDT
Antônio Lemos Filho / REPUBLICA
Carlos Eduardo de Souza Martins / PDT
Clonny Capistrano Maia de Lima / PL
Cristina de Sousa / REPUBLICA
Edilson Alzemiro Vieira / MDB
Jair Santilho Costa / PSD
Michel da Silva Schlemper / MDB
Moacir da Silva / PDT
Méri Terezinha de Melo Hang / PSD
Nardi Francisco de Sousa Arruda / PSD
Orvino Coelho de Ávila / PSD
Roinoldo de Assis Neckel / DEM
Sanderson Almeci de Jesus / MDB
Túlio Márcio Salles Maciel / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2017
Autor: Sanderson Almeci de Jesus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER INFORMATIVO INDICATIVO DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÈ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: - Primeira Votação.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Autor: Cristina de Sousa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES PELAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI´s) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.


Obs.: - Primeira Votação.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018
Autor: Sanderson Almeci de Jesus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.


Obs.: - Primeira Votação.
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2018
Autor: Alexandre Rosa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA PELAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE TAXAS DE EMISSÃO E REGISTRO DE DIPLOMA E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACADÊMICOS E ESCOLARES, NO ÃMBITO DO MÚNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: - Primeira Votação.
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Autor: Sanderson Almeci de Jesus
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS PARQUES INFANTIS E ACADEMIAS AO AR LIVRE LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO.


Obs.: - Primeira Votação.
Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Autor: Michel da Silva Schlemper
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), A FIM DE PROTEGER POPULAÇÕES ESPECIALMENTE VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.


Obs.: - Primeira Votação.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2017
  • Abel Veiga - Sim
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Sim
  • Jair Santilho Costa - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Moacir da Silva - Sim
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Nardi Francisco de Sousa Arruda - Não Votou
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Sanderson Almeci de Jesus - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2018
  • Abel Veiga - Sim
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Sim
  • Jair Santilho Costa - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Moacir da Silva - Sim
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Nardi Francisco de Sousa Arruda - Não Votou
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Sanderson Almeci de Jesus - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018
  • Abel Veiga - Sim
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim
  • Cristina de Sousa - Não Votou
  • Edilson Alzemiro Vieira - Sim
  • Jair Santilho Costa - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Moacir da Silva - Sim
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Nardi Francisco de Sousa Arruda - Não Votou
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Sanderson Almeci de Jesus - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Sim
  • Jair Santilho Costa - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Moacir da Silva - Sim
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
  • Abel Veiga - Sim
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Sim
  • Jair Santilho Costa - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Moacir da Silva - Sim
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Nardi Francisco de Sousa Arruda - Não Votou
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Sanderson Almeci de Jesus - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
  • Abel Veiga - Sim
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Sim
  • Jair Santilho Costa - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Moacir da Silva - Sim
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Nardi Francisco de Sousa Arruda - Não Votou
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Sanderson Almeci de Jesus - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim