Resumo (49ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Polícia Rodoviária Estadual, pela atuação perante à Celesc, no intuito de resolver o problema da falta de energia elétrica no bairro Colônia Santana.

Moção de Aplausos e Reconhecimento ao trabalho realizado pela Prefeitura de São José no atendimento às pessoas com sintomas do Covid - 19 no CATI (Centro de Atendimento à Terceira Idade), utilizado hoje como Centro de Triagem de Suspeitos do novo Corona Vírus.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, A BANCADA CATARINENSE DA CÂMARA FEDERAL, pelo empenho e comprometimento de toda a Bancada, na aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 015/2015, que cria o novo FUNDEB.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER INFORMATIVO INDICATIVO DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÈ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES PELAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI´s) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA PELAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE TAXAS DE EMISSÃO E REGISTRO DE DIPLOMA E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACADÊMICOS E ESCOLARES, NO ÃMBITO DO MÚNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS PARQUES INFANTIS E ACADEMIAS AO AR LIVRE LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), A FIM DE PROTEGER POPULAÇÕES ESPECIALMENTE VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.