Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo de Souza Martins
Protocolo: -
Turno: -
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TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE IMINENTE PERIGO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. - - - Redação Final.
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Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Moção de Reconhecimento e Agradecimento nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Orvino Coelho de Ávila
Protocolo: -
Turno: -
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Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam que após ouvido o Soberano Plenário desta Casa, se envie MOÇÃO DE RECONHECIMENTO POR ATO DE BRAVURA ao Sargento UITAJUCI DIAS DA COSTA, Cabo BM GABRIELA KASSANDRA LUIZ COLOSSI da Corporação do Corpo de Bombeiros Militar – Sede 10º BBM e o Cabo BM ERNANI ACHILES GENOL NETO da Corporação Sede 1º BBM. - - - Votação Única.
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Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Moção de Apelo nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Antônio Lemos Filho
Protocolo: -
Turno: -
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Os Vereadores signatários que esta subscrevem, dirigem-se a ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 157, II, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José, para requerer que, depois de ouvido o Douto Plenário desta Augusta Casa, que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO a Prefeita de São José, Adeliana Dal Pont, e a Secretária Municipal de Saúde, Sinara Regina Simioni para que tenham iniciativa, através da Secretaria de Saúde, de limpeza e sanitização de ambientes públicos, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas. - - - Votação Única.
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Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Orvino Coelho de Ávila
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de PEDRO JOSÊ BENTO Parque Linear no Bairro Fazenda Santo Antonio. - - - Votação Única.
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Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Jair Santilho Costa
Protocolo: -
Turno: -
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O Vereador signatário, com fulcro no artigo 156 do Regimento Interno desta Casa, vem, por meio do presente, REQUERER, após a leitura e deliberação, envio de expediente ao Tenente Coronel André Rodrigo Serafim, do 7° Batalhão da Polícia Militar, solicitando informações acerca de alguns policiais que apresentaram teste positivo ao Covid-19 e diversos outros que estão apresentando sintomas do vírus. - - - Votação Única.
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Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Cristina de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitando informações referente a forma que está sendo realizada a fiscalização do Transporte Coletivo, neste período de pandemia em São José/SC. - - - Votação Única.
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Aprovada por Unanimidade |