Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
Processo: -
Autor: Sanderson Almeci de Jesus
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DE BARES E CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2018
Processo: -
Autor: Jair Santilho Costa
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O PAGAMENTO DA MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSIÇÕES DE ARTES, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E OU ESPORTIVAS AOS PORTADORES DE CÂNCER. - - - Primeira Votação.
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Aprovado por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Abel Veiga
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE INSTRUÇÕES DE USO E ALERTA SOBRE OS RISCOS DE QUEIMADURAS EM CHUVEIROS A GÁS DE HOTÉIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019
Processo: -
Autor: Jair Santilho Costa
Protocolo: -
Turno: -
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TORNA OBRIGATÓRIA A ELABORAÇÃO DE RESUMO EXECUTIVO PARA TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO E SUA DIVULGAÇÃO POR MEIO DE REDES SOCIAIS. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2019
Processo: -
Autor: Abel Veiga
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |