1 - Moção de Reconhecimento e Agradecimento nº 40 de 2020
Autor: Abel Veiga
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PELA DEDICAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Obs.: - Discussão Única.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Moção de Pesar nº 41 de 2020
Autor: Cristina de Sousa
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. VALTER SOUZA, um dos principais comunicadores do Estado, com mais de 60 anos de serviços prestados à comunicação de Santa Catariana, brilhante jornalista, repórter e radialista, considerado uma referência na área, recebendo todos os prêmios do rádio e da televisão.
Obs.: - Discussão Única.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Moção de Reconhecimento e Agradecimento nº 42 de 2020
Autor: Jair Santilho Costa
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MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Policial Militar LEANDRO RIBEIRO DE LIMA, pela atuação perante uma tentativa de furto na Rua Fúlvio Vieira da Rosa, em Barreiros, neste Município.
Obs.: - Discussão Única.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Moção de Reconhecimento e Agradecimento nº 43 de 2020
Autor: Alexandre Rosa
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MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO NOS HOSPITAIS E NO SAMU.
Obs.: - Discussão Única.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Moção de Reconhecimento e Agradecimento nº 44 de 2020
Autor: Méri Terezinha de Melo Hang
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MOÇÃO DE APLAUSO a Fernanda Kremer, nascida em São José, mais especificamente no Bairro Praia Comprida, timpanista e percussionista solista-chefe da Orquestra Sinfônica Brasileira.
Obs.: - Discussão Única.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2017
Autor: Antônio Lemos Filho
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ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO.
Obs.: - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2017
Autor: Antônio Lemos Filho
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA NOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2017
Autor: André Guesser
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, BEM COMO SUA DISPONIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Autor: Sandra Pereira Alves Martins
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INSTITUI O “CENSO INCLUSÃO” PARA A IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Obs.: - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade
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