Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Rosa
Protocolo: -
Turno: -
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TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2018
Processo: -
Autor: Méri Terezinha de Melo Hang
Protocolo: -
Turno: -
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TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO GRATUITO, POR MOTÉIS E SIMILARES A FORNECEREM PRESERVATIVOS E FOLHETOS EDUCATIVOS SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS A SEUS USUÁRIOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Rosa
Protocolo: -
Turno: -
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES PARA AS CONSTRUTORAS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E/OU COMERCIAIS QUE CONSTRUIREM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. - - - Primeira Votação.
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Não há resultado |
| 4 |
Pedido de Vistas nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Antônio Lemos Filho
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Vistas ao PL 137/2018. - - Pedido de Vistas ao PL 137/2018.
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Aprovada por Unanimidade |