1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Autor: Sanderson Almeci de Jesus
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AUTORIZA APLICAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 2º Turno.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2018
Autor: Túlio Márcio Salles Maciel
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 2º Turno.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Autor: Sandra Pereira Alves Martins
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA, QUE VISEM À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Obs.: 2º Turno.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Autor: Nardi Francisco de Sousa Arruda
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DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE LISTA DESCRITIVA DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 2º Turno.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019
Autor: Orvino Coelho de Ávila
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DETERMINA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E A GRATUIDADE NA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E DEMAIS OCORRÊNCIAS.
Obs.: 2º Turno.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Moção de Apoio nº 12 de 2020
Autor: Clonny Capistrano Maia de Lima
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MOÇÃO DE APOIO de diversos Vereadores, à abertura plena de Bares e Restaurantes no Estado de Santa Catarina e na cidade de São José, seguindo os protocolos sanitários adotados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde e a própria Secretaria Estadual da Saúde.
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Aprovado por Maioria Simples
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7 - Moção de Apoio nº 13 de 2020
Autor: Clonny Capistrano Maia de Lima
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MOÇÃO DE APOIO de diversos Vereadores, à abertura plena de hotéis, pousadas, albergues e afins na cidade de São José, seguindo os protocolos sanitários adotados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias estadual e municipal de Saúde.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Moção de Reconhecimento e Agradecimento nº 14 de 2020
Autor: Méri Terezinha de Melo Hang
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Os vereadores que subscrevem, vem amparados no Art. 157, II alínea a, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José, requerer que depois de ouvido o douto plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Moção de Reconhecimento e Agradecimento nº 15 de 2020
Autor: Michel da Silva Schlemper
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Os vereadores que subscrevem, vem amparados no Art. 157, II alínea a, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José, requerer que depois de ouvido o douto plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Moção de Apoio nº 16 de 2020
Autor: Clonny Capistrano Maia de Lima
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MOÇÃO DE APOIO de diversos Vereadores, à flexibilização das atividades de práticas esportivas, permitindo a abertura e funcionamento de academias esportivas, clubes e complexos esportivos, quadras, campos e escolinhas de atividade esportiva, com o devido acompanhamento de profissionais educação física no Estado de Santa Catarina e na cidade de São José, seguindo os protocolos sanitários adotados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde e a própria Secretaria Estadual da Saúde.
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Aprovado por Maioria Simples
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11 - Prorrogação de Sessão Ordinária nº 1 de 2020
Autores:
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Prorrogação de Sessão Ordinária.
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Aprovada por Unanimidade
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