Ordem do Dia/Expediente: 4 - Emenda Modificativa nº 2 de 2019 em 32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Emenda Modificativa nº 2 de 2019
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 4.º, II e III DO PROJETO DE LEI N.º 047/2019 QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE IMINENTE PERIGO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.”
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
ao Projeto de Lei Ordinária nº 47/2019 - Votação Única.