| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2017
Processo: -
Autor: Cristina de Sousa
Turno:
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DETERMINA A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, DOENÇAS INCAPACITANTES, DOENÇAS DEGENERATIVAS E IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
Obs.: - Primeira Votação.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2017
Processo: -
Autor: André Guesser
Turno:
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Obs.: - Primeira Votação.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: Sanderson Almeci de Jesus
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, JORNAIS PUBLICITÁRIOS, CARTAZES E CONGÊNERES EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: - Primeira Votação.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
Processo: -
Autor: Sanderson Almeci de Jesus
Turno:
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CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
Obs.: - Primeira Votação.
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Não informada |
