Moção de Apelo nº 26 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Apelo
Ano
2020
Número
26
Data de Apresentação
16/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina e ao Secretário Estadual de Saúde para que autorize a prova de roupas e calçados em estabelecimentos comerciais durante o período de enfrentamento ao COVID-19.
Indexação
Observação