Emenda Modificativa nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
24/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTIGOS 1º, 3º E 4º, E DO § 2º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 022/2019.
Indexação
Observação
EMENDA MODIFICATIVA N° 0001 AO SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0022/2019.