Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2016
Processo: -
Autor: Sandra Pereira Alves Martins
Protocolo: -
Turno: -
|
DENOMINA DE RUA PEDRO ZENO DOS PASSOS, VIA PÚBLICA NO BAIRRO SERTÃO DO MARUIM, SÃO JOSÉ. - - - Votação Única.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2017
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo de Souza Martins
Protocolo: -
Turno: -
|
DENOMINA DE SAMARONE DA SILVA A SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. - - - Votação Única.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2019
Processo: -
Autor: Michel da Silva Schlemper
Protocolo: -
Turno: -
|
DENOMINA DE RONALDO GOMES DIONÍSIO, O ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE NO ENTORNO DO GINÁSIO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. - - - Votação Única.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Sanderson Almeci de Jesus
Protocolo: -
Turno: -
|
DENOMINA DE CLEONICE BEZ BATTI ALVES CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO AREIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. - - - Votação Única.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Túlio Márcio Salles Maciel
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Segunda Votação.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2019
Processo: -
Autor: Sandra Pereira Alves Martins
Protocolo: -
Turno: -
|
PROIBE QUE PESSOAS QUE COMETERAM MAUS-TRATOS OU ABANDONARAM ANIMAIS DOMÉSTICOS POSSAM OBTER NOVAMENTE SUA GUARDA OU DE OUTROS ANIMAIS. - - - Segunda Votação.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Michel da Silva Schlemper
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), A FIM DE PROTEGER POPULAÇÕES ESPECIALMENTE VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. - - - Segunda Votação.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 070/2016. - - - Primeira Votação.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Sessão Extraordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Michel da Silva Schlemper
Protocolo: -
Turno: -
|
Sessão Extraordinária - - |
Aprovada por Unanimidade |