Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 12 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019
Processo: -
Autor: Orvino Coelho de Ávila
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES E PÚBLICO USUÁRIO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS E CORREIOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Pedido de Vistas nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Sandra Pereira Alves Martins
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Vistas ao Projeto de Lei Ordinária n.º 40/2019. - - Pedido de Vistas ao Projeto de Lei Ordinária n.º 40/2019.
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Aprovado por Maioria Absoluta |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Abel Veiga
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CINZEIROS DEFRONTE A BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - - Primeira Votação.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Jair Santilho Costa
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MALHA DE PROTEÇÃO NA REDE DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Pedido de Vistas nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: André Guesser
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Vistas ao Projeto de Lei Ordinária n.º 25/2019. - - Pedido de Vistas ao Projeto de Lei Ordinária n.º 25/2019.
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Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Orvino Coelho de Ávila
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES (FAIXA DE SEGURANÇA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. - - - Primeira Votação.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018
Processo: -
Autor: Edilson Alzemiro Vieira
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ÁREA DE RECREAÇÃO PARA CÃES DENOMINADA "RECINTO CANINO" EM ÁREA DA BEIRA MAR DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Primeira Votação.
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Aprovado por Maioria Absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2019
Processo: -
Autor: Michel da Silva Schlemper
Protocolo: -
Turno: -
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DETERMINA CONSTAR EM EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE NOVAS VIATURAS PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ A ESPECIFICAÇÃO DE PARA-BRISAS BLINDADOS NA FORMA QUE MENCIONA. - - - Segunda Votação.
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Aprovado por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2018
Processo: -
Autor: Méri Terezinha de Melo Hang
Protocolo: -
Turno: -
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TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO GRATUITO, POR MOTÉIS E SIMILARES A FORNECEREM PRESERVATIVOS E FOLHETOS EDUCATIVOS SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS A SEUS USUÁRIOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Sanderson Almeci de Jesus
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE LIMPEZA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS APÓS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2017
Processo: -
Autor: Sanderson Almeci de Jesus
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER INFORMATIVO INDICATIVO DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÈ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Sandra Pereira Alves Martins
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA, QUE VISEM À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS. - - - Redação Final.
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Aprovada por Unanimidade |