SAPL - Câmara Municipal de São José SC

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 29/06/2020 - 16:00

Encerramento: 29/06/2020 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Michel da Silva Schlemper / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abel Veiga / PSL

Alexandre Rosa / PSD

Alini da Silva Castro / MDB

André Guesser / PDT

Antônio Lemos Filho / REPUBLICA

Carlos Eduardo de Souza Martins / PDT

Clonny Capistrano Maia de Lima / PL

Cristina de Sousa / REPUBLICA

Edilson Alzemiro Vieira / MDB

Jair Santilho Costa / PSD

Michel da Silva Schlemper / MDB

Moacir da Silva / PDT

Méri Terezinha de Melo Hang / PSD

Nardi Francisco de Sousa Arruda / PSD

Orvino Coelho de Ávila / PSD

Roinoldo de Assis Neckel / DEM

Sanderson Almeci de Jesus / MDB

Sandra Pereira Alves Martins / PSDB

Túlio Márcio Salles Maciel / DEM

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2019 Autor: Méri Terezinha de Melo Hang	DENOMINA DE RUA PEDRO JOSÉ DE ASSUNÇÃO, A RUA QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL JOÃO MANOEL, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. Obs.: - Votação Única.	Aprovada por Unanimidade
2 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019 Autor: Túlio Márcio Salles Maciel	VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO Á CONDENADOS PELA LEI N° 11.340/2006. Obs.: - Segunda Votação.	Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019 Autor: Sanderson Almeci de Jesus	VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS. Obs.: - Segunda Votação.	Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019 Autor: Carlos Eduardo de Souza Martins	TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE IMINENTE PERIGO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. Obs.: - Segunda Votação.	Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019 Autor: Jair Santilho Costa	TORNA OBRIGATÓRIA A ELABORAÇÃO DE RESUMO EXECUTIVO PARA TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO E SUA DIVULGAÇÃO POR MEIO DE REDES SOCIAIS. Obs.: - Segunda Votação.	Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Emenda à LOM nº 1 de 2020 Autor: Michel da Silva Schlemper	ACRESCENTA §6º A REDAÇÃO DO ART. 38, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. Obs.: - Primeira Votação.	Aprovada por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018 Autor: Sanderson Almeci de Jesus	DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, JORNAIS PUBLICITÁRIOS, CARTAZES E CONGÊNERES EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: - Primeira Votação.	Aprovada por Unanimidade
8 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2019 Autor: Orvino Coelho de Ávila	DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CULTURA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: - Primeira Votação.	Aprovada por Unanimidade
9 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2019 Autor: Jair Santilho Costa	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO DA HANSENÍASE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. Obs.: - Primeira Votação.	Aprovada por Unanimidade
10 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020 Autor: Michel da Silva Schlemper	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY. Obs.: - Primeira Votação.	Aprovada por Unanimidade
11 - Moção de Pesar nº 29 de 2020 Autor: Michel da Silva Schlemper	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. BELMIRO CELSO SAUTHIER, jornalista e fundador do Jornal Correio de Santa Catarina. Obs.: - Votação Única.	Aprovada por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018	Abel Veiga - Sim Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Sim Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Não Votou Moacir da Silva - Sim Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Orvino Coelho de Ávila - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sanderson Almeci de Jesus - Sim Sandra Pereira Alves Martins - Sim Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2019	Abel Veiga - Sim Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Sim Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Não Votou Moacir da Silva - Sim Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Orvino Coelho de Ávila - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sanderson Almeci de Jesus - Sim Sandra Pereira Alves Martins - Sim Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2019	Abel Veiga - Sim Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Sim Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Não Votou Moacir da Silva - Sim Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Orvino Coelho de Ávila - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sanderson Almeci de Jesus - Sim Sandra Pereira Alves Martins - Sim Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2019	Abel Veiga - Sim Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Sim Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Sim Moacir da Silva - Sim Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Orvino Coelho de Ávila - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sanderson Almeci de Jesus - Sim Sandra Pereira Alves Martins - Sim Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019	Abel Veiga - Sim Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Sim Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Não Votou Moacir da Silva - Sim Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Orvino Coelho de Ávila - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sanderson Almeci de Jesus - Sim Sandra Pereira Alves Martins - Sim Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019	Abel Veiga - Sim Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Sim Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Não Votou Moacir da Silva - Sim Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Orvino Coelho de Ávila - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sanderson Almeci de Jesus - Sim Sandra Pereira Alves Martins - Sim Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019	Abel Veiga - Sim Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Sim Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Não Votou Moacir da Silva - Sim Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Orvino Coelho de Ávila - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sanderson Almeci de Jesus - Sim Sandra Pereira Alves Martins - Sim Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019	Abel Veiga - Sim Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Sim Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Não Votou Moacir da Silva - Sim Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Orvino Coelho de Ávila - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sanderson Almeci de Jesus - Sim Sandra Pereira Alves Martins - Sim Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
Moção de Pesar nº 29 de 2020	Abel Veiga - Não Votou Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Sim Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Não Votou Moacir da Silva - Sim Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Orvino Coelho de Ávila - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sanderson Almeci de Jesus - Sim Sandra Pereira Alves Martins - Sim Túlio Márcio Salles Maciel - Não Votou
Projeto de Emenda à LOM nº 1 de 2020	Abel Veiga - Sim Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Sim Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Sim Moacir da Silva - Sim Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Orvino Coelho de Ávila - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sanderson Almeci de Jesus - Sim Sandra Pereira Alves Martins - Sim Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020	Abel Veiga - Sim Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Sim Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Não Votou Moacir da Silva - Sim Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Orvino Coelho de Ávila - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sanderson Almeci de Jesus - Sim Sandra Pereira Alves Martins - Sim Túlio Márcio Salles Maciel - Sim

Resumo (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)