Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2019
Processo: -
Autor: Méri Terezinha de Melo Hang
Protocolo: -
Turno: -
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DENOMINA DE RUA PEDRO JOSÉ DE ASSUNÇÃO, A RUA QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL JOÃO MANOEL, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. - - - Votação Única.
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Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Túlio Márcio Salles Maciel
Protocolo: -
Turno: -
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VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO Á CONDENADOS PELA LEI N° 11.340/2006. - - - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Sanderson Almeci de Jesus
Protocolo: -
Turno: -
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VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS. - - - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo de Souza Martins
Protocolo: -
Turno: -
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TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE IMINENTE PERIGO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. - - - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019
Processo: -
Autor: Jair Santilho Costa
Protocolo: -
Turno: -
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TORNA OBRIGATÓRIA A ELABORAÇÃO DE RESUMO EXECUTIVO PARA TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO E SUA DIVULGAÇÃO POR MEIO DE REDES SOCIAIS. - - - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Emenda à LOM nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Michel da Silva Schlemper
Protocolo: -
Turno: -
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ACRESCENTA §6º A REDAÇÃO DO ART. 38, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: Sanderson Almeci de Jesus
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, JORNAIS PUBLICITÁRIOS, CARTAZES E CONGÊNERES EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2019
Processo: -
Autor: Orvino Coelho de Ávila
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CULTURA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2019
Processo: -
Autor: Jair Santilho Costa
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO DA HANSENÍASE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Michel da Silva Schlemper
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Moção de Pesar nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Michel da Silva Schlemper
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. BELMIRO CELSO SAUTHIER, jornalista e fundador do Jornal Correio de Santa Catarina. - - - Votação Única.
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Aprovada por Unanimidade |