Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Pesar nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Michel da Silva Schlemper
Protocolo: -
Turno: -
|
MOÇÃO DE PESAR à Família DIMAS, pelo falecimento do Sr. Dimas Arnoldo Silva, ocorrido no dia 29 de junho de 2020. - - - Votação Única.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: Sanderson Almeci de Jesus
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, JORNAIS PUBLICITÁRIOS, CARTAZES E CONGÊNERES EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Segunda Votação.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2019
Processo: -
Autor: Orvino Coelho de Ávila
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CULTURA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Segunda Votação.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2019
Processo: -
Autor: Jair Santilho Costa
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO DA HANSENÍASE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. - - - Segunda Votação.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Michel da Silva Schlemper
Protocolo: -
Turno: -
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY. - - - Segunda Votação.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2017
Processo: -
Autor: André Guesser
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, BEM COMO SUA DISPONIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Primeira Votação.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2017
Processo: -
Autor: Túlio Márcio Salles Maciel
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPERMEABILIZAÇÃO INTERNA DAS URNAS, CAIXÕES, ATAÚDES OU ESQUIFES COM MANTA OU OUTRO MATERIAL SIMILAR COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO CONTRA A CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO PELO NECROCHORUME NOS SEPULTAMENTOS REALIZADOS EM CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. - - - Primeira Votação.
|
Não há resultado |
| 8 |
Pedido de Retirada de Pauta nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Michel da Silva Schlemper
Protocolo: -
Turno: -
|
Retirada de Pauta PL 182/2017 - - Retirada de Pauta PL 182/2017
|
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2018
Processo: -
Autor: Sandra Pereira Alves Martins
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Primeira Votação.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Rosa
Protocolo: -
Turno: -
|
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES PARA AS CONSTRUTORAS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E/OU COMERCIAIS QUE CONSTRUIREM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. - - - Primeira Votação.
|
Não há resultado |
| 11 |
Pedido de Vistas nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Sandra Pereira Alves Martins
Protocolo: -
Turno: -
|
Pedido de Vistas ao Projeto de Lei n.º 170/2018. - - Pedido de Vistas ao Projeto de Lei n.º 170/2018.
|
Aprovada por Unanimidade |