1 - Moção de Pesar nº 30 de 2020
Autor: Michel da Silva Schlemper
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MOÇÃO DE PESAR à Família DIMAS, pelo falecimento do Sr. Dimas Arnoldo Silva, ocorrido no dia 29 de junho de 2020.
Obs.: - Votação Única.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Autor: Sanderson Almeci de Jesus
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, JORNAIS PUBLICITÁRIOS, CARTAZES E CONGÊNERES EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2019
Autor: Orvino Coelho de Ávila
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DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CULTURA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2019
Autor: Jair Santilho Costa
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO DA HANSENÍASE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Obs.: - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Autor: Michel da Silva Schlemper
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY.
Obs.: - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2017
Autor: André Guesser
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, BEM COMO SUA DISPONIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2017
Autor: Túlio Márcio Salles Maciel
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPERMEABILIZAÇÃO INTERNA DAS URNAS, CAIXÕES, ATAÚDES OU ESQUIFES COM MANTA OU OUTRO MATERIAL SIMILAR COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO CONTRA A CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO PELO NECROCHORUME NOS SEPULTAMENTOS REALIZADOS EM CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Obs.: - Primeira Votação.
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Matéria não votada
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8 - Pedido de Retirada de Pauta nº 4 de 2020
Autor: Michel da Silva Schlemper
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Retirada de Pauta PL 182/2017
Obs.: Retirada de Pauta PL 182/2017
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2018
Autor: Sandra Pereira Alves Martins
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DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2018
Autor: Alexandre Rosa
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES PARA AS CONSTRUTORAS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E/OU COMERCIAIS QUE CONSTRUIREM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Obs.: - Primeira Votação.
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Matéria não votada
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11 - Pedido de Vistas nº 8 de 2020
Autor: Sandra Pereira Alves Martins
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Pedido de Vistas ao Projeto de Lei n.º 170/2018.
Obs.: Pedido de Vistas ao Projeto de Lei n.º 170/2018.
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Aprovada por Unanimidade
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