Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Apoio ao Governador do Estado de Santa Catarina e aos Secretários da Administração e da Administração Prisional e Socioeducativa, para que os candidatos ao cargo de Agente Penitenciário, aprovados na prova escrita sejam convocados para compor o Cadastro de Reserva.

- Votação Única.

DISPÕE SOBRE OS ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EMPRESA PÚBLICAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.

- Segunda Votação.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO MUNICIPAL.

- Segunda Votação.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPERMEABILIZAÇÃO INTERNA DAS URNAS, CAIXÕES, ATAÚDES OU ESQUIFES COM MANTA OU OUTRO MATERIAL SIMILAR COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO CONTRA A CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO PELO NECROCHORUME NOS SEPULTAMENTOS REALIZADOS EM CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.

- Segunda Votação.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.

- Segunda Votação.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE EM PLACAS DE VAGAS RESERVADAS EM ESTACIONAMENTO PARA RECLAMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Primeira Votação.

INSTITUI O “CENSO INCLUSÃO” PARA A IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

- Primeira Votação.

DETERMINA A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE PESSSOAS IDOSAS E OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.

- Primeira Votação.

CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

- Primeira Votação.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA MONITORAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.

- Primeira Votação.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

- Primeira Votação.

Prorrogação da Sessão Ordinária do dia 08/07/2020.

Prorrogação da Sessão Ordinária do dia 08/07/2020.