Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2017
Processo: -
Autor: Cristina de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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DETERMINA A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, DOENÇAS INCAPACITANTES, DOENÇAS DEGENERATIVAS E IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. - - - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Rosa
Protocolo: -
Turno: -
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TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2018
Processo: -
Autor: Sandra Pereira Alves Martins
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: Orvino Coelho de Ávila
Protocolo: -
Turno: -
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PERMITE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019
Processo: -
Autor: Orvino Coelho de Ávila
Protocolo: -
Turno: -
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INCLUI OS DOADORES VOLUNTÁRIOS E SISTEMÁTICOS DE SANGUE E MÉDULA ÓSSEA NOS GRUPOS PRIORITARIO DE VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA VÍRUS DA GRIPE. - - - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Sandra Pereira Alves Martins
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA ANUAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. - - - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Cristina de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES PELAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI´s) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |