Resumo (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/07/2020 - 16:00
Encerramento: 20/07/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Michel da Silva Schlemper / MDB



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel Veiga / PSL
Alexandre Rosa / PSD
Alini da Silva Castro / MDB
André Guesser / PDT
Antônio Lemos Filho / REPUBLICA
Carlos Eduardo de Souza Martins / PDT
Clonny Capistrano Maia de Lima / PL
Cristina de Sousa / REPUBLICA
Edilson Alzemiro Vieira / MDB
Jair Santilho Costa / PSD
Michel da Silva Schlemper / MDB
Moacir da Silva / PDT
Méri Terezinha de Melo Hang / PSD
Nardi Francisco de Sousa Arruda / PSD
Orvino Coelho de Ávila / PSD
Roinoldo de Assis Neckel / DEM
Sanderson Almeci de Jesus / MDB
Sandra Pereira Alves Martins / PSDB
Túlio Márcio Salles Maciel / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2017
Autor: Cristina de Sousa
DETERMINA A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, DOENÇAS INCAPACITANTES, DOENÇAS DEGENERATIVAS E IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.


Obs.: - Segunda Votação.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Autor: Alexandre Rosa
TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: - Segunda Votação.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2018
Autor: Sandra Pereira Alves Martins
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: - Segunda Votação.
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019
Autor: Orvino Coelho de Ávila
PERMITE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: - Segunda Votação.
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019
Autor: Orvino Coelho de Ávila
INCLUI OS DOADORES VOLUNTÁRIOS E SISTEMÁTICOS DE SANGUE E MÉDULA ÓSSEA NOS GRUPOS PRIORITARIO DE VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA VÍRUS DA GRIPE.


Obs.: - Segunda Votação.
Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Autor: Sandra Pereira Alves Martins
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA ANUAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.


Obs.: - Segunda Votação.
Aprovada por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Autor: Cristina de Sousa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES PELAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI´s) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.


Obs.: - Primeira Votação.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2017
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Sim
  • Jair Santilho Costa - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Sanderson Almeci de Jesus - Sim
  • Sandra Pereira Alves Martins - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2018
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Sim
  • Jair Santilho Costa - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Sanderson Almeci de Jesus - Sim
  • Sandra Pereira Alves Martins - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Sim
  • Jair Santilho Costa - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Sanderson Almeci de Jesus - Sim
  • Sandra Pereira Alves Martins - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Sim
  • Jair Santilho Costa - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Moacir da Silva - Sim
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Sanderson Almeci de Jesus - Sim
  • Sandra Pereira Alves Martins - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Sim
  • Jair Santilho Costa - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Moacir da Silva - Sim
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Sanderson Almeci de Jesus - Sim
  • Sandra Pereira Alves Martins - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Sim
  • Jair Santilho Costa - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Moacir da Silva - Sim
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Sanderson Almeci de Jesus - Sim
  • Sandra Pereira Alves Martins - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Sim
  • Jair Santilho Costa - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Moacir da Silva - Sim
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Sanderson Almeci de Jesus - Sim
  • Sandra Pereira Alves Martins - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim