Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES PELAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI´s) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.

- Segunda Discussão,

INSTITUI AÇÃO DE PLANEJAMENTO PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE SÃO JOSÉ.

- Primeira Votação.

INSTITUI AÇÕES DE PLANEJAMENTO PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO E DA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS.

- Primeira Votação.

DETERMINA A PRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE SEJAM UTILIZADAS COMO TRAJETO PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Redação Final.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES (FAIXA DE SEGURANÇA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.

- Primeira Votação.

MOÇÃO DE APOIO A BANCADA CATARINENSE DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DE SANTA CATARINA, para que seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 015/2015 que torna permanentemente o novo FUNDEB. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), criado pela Lei nº 9.494 de 11 de junho de 2007, tem vigência assegurada até 31.12.2020. Após essa data, o regime de cooperação ficará extinto, podendo comprometer gravemente o financiamento da educação em todo país. Diante deste fato, considerando as oportunidades educacionais proporcionadas pelo FUNDEB.

- Votação Única.

Pedido de Retirada de Pauta PL 25/2019.

Pedido de Retirada de Pauta PL 25/2019.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS PARQUES INFANTIS E ACADEMIAS AO AR LIVRE LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO.

- Primeira Votação.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), A FIM DE PROTEGER POPULAÇÕES ESPECIALMENTE VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.

- Primeira Votação.

Os Vereadores signatários que esta subscrevem, dirigem-se a ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 157, II, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José, para requerer que, depois de ouvido o Douto Plenário desta Augusta Casa, que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO ao Governador do Estado de Santa Catarina e ao Secretário Estadual de Saúde quanto a manutenção do serviço de atendimento de emergência pediátrica do Hospital Regional de São José.

- Votação Única.

Prorroga a Sessão Ordinária

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