Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2017
Processo: -
Autor: Sanderson Almeci de Jesus
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER INFORMATIVO INDICATIVO DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÈ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Cristina de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES PELAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI´s) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018
Processo: -
Autor: Sanderson Almeci de Jesus
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Rosa
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA PELAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE TAXAS DE EMISSÃO E REGISTRO DE DIPLOMA E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACADÊMICOS E ESCOLARES, NO ÃMBITO DO MÚNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Sanderson Almeci de Jesus
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS PARQUES INFANTIS E ACADEMIAS AO AR LIVRE LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Michel da Silva Schlemper
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), A FIM DE PROTEGER POPULAÇÕES ESPECIALMENTE VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |